O Governador Flávio Dino (PSB) sancionou a lei 11.353, que autoriza a transferência, para o governo federal, do trecho da MA-006 entre Balsas e Alto Parnaíba, somando 241,70 km.
A lei deriva do projeto 126/2021, de autoria do executivo, aprovado em segundo turno na assembleia legislativa no dia 31 de gosto.
Na mensagem de encaminhamento da matéria, o governador esclarecer que o trecho coincide com rodovia federal planejada e que a constituição federal estabelece a competência da União para definir princípio e diretrizes para o sistema nacional de Viação.
“A lei federal 12.379 autoriza a União a incorporar á malhar rodoviária que estiver sob sua jurisdição trecho de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias á rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do estado envolvido” acrescenta o governador.
Os deputados Adriano Sarney (PV), Hélio Soares (PL) e Fábio Braga ( Solidariedade ) destacaram a importância da federalização. Para Adriano, a aprovação da matéria representa, também, uma conquista do senador Roberto Rocha (PSDB) que, segundo ele, foi quem articulou com o departamento nacional de infraestrutura de transporte (DNIT) e viabilizou recursos para a federalização do trecho Balsas / Tasso Fragoso.
“Ainda bem que o trecho autorizado foi mais longo ainda, depois se estende até Alto Parnaíba. É sempre bom poder melhorar as estradas maranhense enfatizou Adriano.
Fabio Braga comprimentou: “Essa região é uma das que mais produz e uma das mais longínquas do Maranhão. É onde enfrentamos a maior dificuldade em termos de transporte de produção.
A MA-006 é uma via de fundamental importância para o escoamento dessa produção. É preciso fazer um corredor de Balsas até o Porto do Itaqui. A federalização é um grande passo nesse sentido.
Hélio Soares finalizou: “Ésse é um feito de grande importância para o Maranhão. Parabenizo todos que lutaram para tornar realidade a federalização da MA-006.
Enquanto isso a MA-036 que liga Lagoa do Mato a Parnarama-MA contínua no papel
