Passagem Franca-MA: PTB reclama de propaganda antecipada do Progressistas

Os trabalhistas afirmam que os progressistas produziram um vídeo no qual, antecipadamente, faz propaganda eleitoral

Vídeo com propaganda eleitoral antecipada
Vídeo com propaganda eleitoral antecipada
O PTB de Passagem Franca, Maranhão, ingressou com representação por propaganda eleitoral antecipada contra o Partido Progressistas da cidade, nas pessoas de Francisco Menezes de Sousa e Martha Porto Assunção Couto.

Os trabalhistas afirmam que os progressistas produziram um vídeo no qual, antecipadamente, faz propaganda eleitoral e divulgaram de forma ampla na rede social Facebook. A postagem ocorreu no dia 18/09/2020.

O PTB requer que os representados sejam intimados para, no prazo de 48 horas, removerem a publicação que divulga intensamente as candidaturas dos progressistas.

Afirma, ainda, que no vídeo, há vários populares com palavras de apoio, ataque à atual gestão municipal (propaganda eleitoral negativa) e pedido de voto para o pré-candidato a prefeito Francisco Menezes e para sua pré-candidata a vice, Martha Porto Assunção Couto.

Os trabalhistas enxergam a caracterização de propaganda eleitoral extemporânea, visto que expressa menção ao número de urna do representado e manifesta alusão ao dia de votação.

Os progressistas, segundo o PTB, passaram todos os limites do legal, do proporcional e do razoável ao antecipar de maneira evidente sua campanha eleitoral com a divulgação do vídeo citado nos fatos, inclusive fazendo menção à uma suposta “mudança e renovação” no dia da eleição.

Sendo assim o PTB requer ao Juiz Eleitoral da 44 Zona Eleitoral do Maranhão que condene os representados, individualmente, na sanção de multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97.

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