Os trabalhistas afirmam que os progressistas produziram um vídeo no qual, antecipadamente, faz propaganda eleitoral
Vídeo com propaganda eleitoral antecipada
Vídeo com propaganda eleitoral antecipada
O PTB de Passagem Franca, Maranhão, ingressou com representação por propaganda eleitoral antecipada contra o Partido Progressistas da cidade, nas pessoas de Francisco Menezes de Sousa e Martha Porto Assunção Couto.
Os trabalhistas afirmam que os progressistas produziram um vídeo no qual, antecipadamente, faz propaganda eleitoral e divulgaram de forma ampla na rede social Facebook. A postagem ocorreu no dia 18/09/2020.
O PTB requer que os representados sejam intimados para, no prazo de 48 horas, removerem a publicação que divulga intensamente as candidaturas dos progressistas.
Afirma, ainda, que no vídeo, há vários populares com palavras de apoio, ataque à atual gestão municipal (propaganda eleitoral negativa) e pedido de voto para o pré-candidato a prefeito Francisco Menezes e para sua pré-candidata a vice, Martha Porto Assunção Couto.
Os trabalhistas enxergam a caracterização de propaganda eleitoral extemporânea, visto que expressa menção ao número de urna do representado e manifesta alusão ao dia de votação.
Os progressistas, segundo o PTB, passaram todos os limites do legal, do proporcional e do razoável ao antecipar de maneira evidente sua campanha eleitoral com a divulgação do vídeo citado nos fatos, inclusive fazendo menção à uma suposta “mudança e renovação” no dia da eleição.
Sendo assim o PTB requer ao Juiz Eleitoral da 44 Zona Eleitoral do Maranhão que condene os representados, individualmente, na sanção de multa prevista no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97.
