Matões-MA: Quem disse que não? Dr. Abreu segue candidato a vereador!

Pleiteando uma vaga no legislativo matoense, o candidato, Francisco Alexandrino Abreu Neto, mais conhecido por Dr. Abreu (PP). O pleno do tribunal de contas decidiu, e, informou, que o candidatura de Doutor Abreu Neto, segue, e provavelmente até a vitória! O Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, relator do tribunal de contas, e com base no artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal, diz seguinte: ” […] reconheço pelo poder geral de cautela que me é conferido por esta Corte à luz da normatividade constitucional, a *nulidade* do acordão PL – TCE n.º 1111/2015, devido ao manifesto vício processual, relativo aos erros na publicação tanto da pauta de julgamento da sessão plenária relativa à deliberação do processo n.º 3218/2011 de Prestação de Contas Anual de Gestão do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco como do acordão supracitado, devido à falta do nome do patrono da parte requerente; o que tornam os atos processuais inválidos, ou seja, nulos.” Diante dos fatos aqui amparados pela lei, calamos qualquer burburinho que tenha sido jogado ao vento sem o mínimo de embasamento possível por blogs com credibilidade reduzida ao pó. Dr. Abreu Neto é candidato a vereador pelo município de Matões! Para os que quiserem ler a decisão na íntegra, é o processo de nº 5572/2020.

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