Confirmado: CLDF aprova projeto que reduz impostos sobre combustível

O projeto já havia começado a ser votado ontem (14), onde, no primeiro turno, também foi aprovado com 17 votos favoráveis

Com os preços quase alcançando os R$ 7, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o projeto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que reduz os impostos sobre os combustíveis. Com a proposta, os cofres públicos devem perder R$ 345,4 milhões.

O projeto já havia começado a ser votado ontem (14), onde, no primeiro turno, também foi aprovado com 17 votos favoráveis. O texto é um substitutivo aos projetos de lei nº 2.149/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e nº 2.151/2021, do Executivo, que tratavam do assunto.

O imposto a ser reduzido é o sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Pela proposta, a partir de 1° de janeiro de 2022, a alíquota será de 14% para óleo diesel; de 28% para serviço de comunicação, petróleo e combustíveis gasosos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica, e de 27% para combustíveis líquidos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica.

Ainda assim, as maiores quedas serão distribuídas nos próximos três anos, onde a proposta espera reduzir três pontos percentuais a partir do ano que vem. Dessa forma, a gasolina e etanol, por exemplo, irão de 28% para 25%, e o diesel de 15% para 12%.

Posto de combustíveis do DF vende gasolina com desconto no Dia de Liberdade de Impostos.

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